O decreto, conhecido como “ordem executiva” nos EUA, modifica a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. Nela, as grandes empresas de tecnologias não são responsabilizadas pelos conteúdos que os usuários publicam. Com a decisão de Donald Trump, o Twitter e as outras mídias sociais poderão ter implicações, uma vez que o Departamento de Comércio e a Comissão Federal de Comunicações podem orientar que os usuários denunciem possíveis “censuras”, por exemplo. Na quarta-feira passada (27), Donald Trump criticou com veemência o Twitter após a plataforma indicar que o republicano havia compartilhado um conteúdo duvidoso. O tweet recebeu um selo azul de alerta e a seguinte mensagem: “conheça os fatos sobre as cédulas por correio”. Na mensagem, há um link que leva para as informações verdadeiras sobre o tema. Na ocasião, Trump criticou as eleições por cédulas por correio. Um dia após a publicação, Trump disse em regulamentar empresas como o Twitter, mas também cogitou outra alternativa mais radical: “regulamentaremos fortemente, ou vamos fechá-las”, afirmou. Após a repercussão e reações variadas, na manhã desta sexta-feira (29), o presidente americano voltou ao tema e, sem apresentar provas, disse que o Twitter tenta atacar os republicanos e os conversadores do país. Com a alteração da Seção 230, a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações dos Estados Unidos tem dois meses para analisar a ordem executiva e apresentar medidas para regulamentar o Twitter e as outras plataformas digitais. No decreto, Trump pede para que a Comissão Federal de Comunicações “reinterprete” a Seção 230.
Reações ao decreto de Donald Trump
É a primeira vez que o Twitter rotula uma postagem de Trump e orienta os seguidores a clicarem no botão de alerta para lerem as informações verídicas. Em nota, o presidente da rede social, Jack Dorsey, afirmou que a empresa continuará a trabalhar para evitar desinformações. Já o Facebook, que também pode ser afetado pela decisão, foi em direção contrária, com o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, dizendo que redes sociais como Twitter e Facebook “não devem estar na posição de fazer isso”. Ao canal CNBC, Zuckerberg disse que nenhuma empresa privada deve ser “o árbitro da verdade”. Sobre a decisão de Trump, o Twitter divulgou nota na última quinta, alegando que a medida adotada é “uma abordagem reacionária e politizada de uma lei histórica”. Fontes: Folha de S.Paulo; The Verge.
